A Câmara analisa proposta que obriga o Sistema Único de Saúde e hospitais conveniados a tratar pessoas com perda parcial ou total da fala (afasia). É o que prevê o Projeto de Lei 10.127/18, do deputado Ronaldo Lessa, PDT de Alagoas.
Pelo texto, vão ter direito ao tratamento integral, com direito a todos os recursos tecnológicos, pessoas acometidas de doença degenerativa, genética, neurológica, infecciosa e autoimune; acidente vascular cerebral; tumores; traumatismo cranioencefálico; e paralisia cerebral.
Para o deputado, os impactos decorrentes na falha da comunicação oral não devem ser ignorados, e precisam de políticas inclusivas. “Por isso, a proposição em tela, além de obrigar o tratamento integral e adequado às pessoas acometidas pela perda total ou parcial da fala, insere, ainda, dispositivo que permite o fornecimento de tecnologia assistiva para auxílio da fala, bem como os dispositivos necessários à instalação ou ao funcionamento dos produtos assistivos.
A proposta ainda será distribuída para análise nas comissões.
Ascom Lid./PDT
