O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), reuniu, nesta quarta-feira (22/11), em um café da manhã na Câmara, parlamentares, federações, associações e representantes das polícias civil e militar de vários Estados, para discutir parâmetros da adoção, no Brasil, do ciclo completo de Polícia (PEC 430/09).
Subtenente Gonzaga é coordenador da Frente Parlamentar que apoia a adoção do ciclo completo de Polícia. “O modelo de ciclo completo consiste na concessão de competência para atuação nas ações ostensivas, preventivas, investigativas e de inteligência policial, visando dar celeridade e eficácia à segurança pública brasileira, que atualmente funciona mal, em um modelo falido e ultrapassado”, explica.
Depois de quase dois anos, a Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, colocou em pauta PEC 430/09. Mas, o autor da proposta, deputado Celso Russomano (SP), entrou com um pedido de desapensação de outras nove propostas que tramitam em conjunto, entre elas, as PECs 431/14 e 273/16, de autoria do deputado Subtenente Gonzaga.
Segundo Subtenente, a medida altera, substancialmente, o rito de apreciação das propostas, que já foi prejudicado várias vezes nesta Legislatura. “A desapensação vai fazer com que a PEC 430 (principal) volte à estaca zero”.
O deputado discutiu com os apoiadores da frente as estratégias regimentais que podem evitar o desmembramento das propostas.
A deputada Flávia Morais, do PDT goiano, disse ser favorável à proposta por entender que o Ciclo, atualmente, é o melhor para a segurança da sociedade brasileira. “Este modelo vai otimizar o recurso, o atendimento da segurança brasileira. Precisamos sair do corporativismo e partir para o campo social”, declarou.
Ascom Lid./PDT
