A distribuição das unidades de terapia intensiva entre as regiões do Brasil é desigual, com concentração de UTIs no Sudeste e muita carência na região Nordeste, especialmente na Bahia. Durante audiência pública sobre o assunto, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o representante do Ministério da Saúde, Luiz Edgar Leão, disse que, diante da falta de verbas, a saída é ser criterioso no repasse dos recursos.
Segundo Leão, o ministro tem orientado que sua equipe se guie por diretrizes e melhor regulamentação, “para que o recurso chegue até a ponta, da melhor forma, sem nenhum tipo de desvio”. Há no Brasil hoje 41 mil leitos de UTI, sendo 21 mil leitos em hospitais privados e 20 mil na rede pública. Mas apenas 15% dos brasileiros têm acesso aos leitos privados.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirmou que a falta de UTIs tem levado a uma situação de negligência com a saúde da população mais velha. “Uma questão que nos preocupa muito, no meu estado, é negar leito de UTI para pessoa idosa, mesmo havendo leito disponível. Isso é muito sério, muito grave, e nós vamos buscar o Ministério Público para que nos ajude a reconhecer e a manter esse direito da pessoa idosa, pois sabemos que, às vezes, uma gestão que se guia por interesse econômico e não tem uma sensibilidade social, não vê a importância do acesso também à pessoa idosa.”
O representante do Ministério da Saúde disse que há também uma judicialização do problema. “O gestor de UTI fica entre escolher o paciente ou acatar o mandado judicial”, afirmou. Na audiência, alguns gestores alertaram sobre como os mandados judiciais podem prejudicar um conjunto maior de pacientes, em comparação com o número de beneficiados. O Ministério da Saúde prometeu uma nova regulamentação, a fim de facilitar o gerenciamento de leitos e deixar mais claros os critérios técnicos de atendimento dos pacientes.Também se pretende aumentar o número de leitos intermediários, mais baratos do que UTIs, porém com mais tecnologia que leitos comuns.
Para Guilherme Schetino, da Associação Nacional de Hospitais Privados, a qualificação das equipes também pode melhorar a situação das UTIs. “Um time treinado, trabalhando realmente em equipe, faz uma grande diferença, abreviando o tempo de internação na UTI e, com isso, liberando leitos para serem utilizados por outros pacientes.”
Os deputados envolvidos com o tema pretendem retomar, em 2017, a mobilização para garantir mais acesso da população às Unidades de Terapia Intensiva.
Ascom/Lid. PDT com Agência Câmara
