O Projeto de Lei 1828/26, de autoria do deputado Josenildo, do PDT do Amapá, passa pela Comissão de Cultura da Câmara e vai ser analisado, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
A proposta institui o Dia Nacional do Pescador Artesanal, a ser comemorado todo 29 de junho. O texto do deputado altera a Lei 12.068, de 29 de outubro de 2009, que dedica a mesma data para homenagear o pescador amador brasileiro.
Para Josenildo, o projeto aperfeiçoa a lei e amplia o alcance para contemplar formalmente os pescadores artesanais que segundo ele, não estão inclusos na legislação.
“A inclusão desses profissionais na mesma data comemorativa — 29 de junho — reforça o caráter inclusivo da norma e promove o reconhecimento de uma atividade historicamente consolidada, alinhando-se aos princípios de valorização do trabalho e da cultura popular”.
Ainda segundo Josenildo, unificar a homenagem significa estabelecer uma unidade simbólica entre a atividade recreativa quanto a atividade tradicional e profissional.
Ascom Bancada PDT na Câmara
