Proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que cria o programa “Leitura que Cura”, a ser implantado em hospitais públicos e filantrópicos, unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi aprovado na Comissão de Cultura, com texto substitutivo, nesta quarta-feira (28).
De acordo com o Projeto de Lei 5169/25, a norma valerá em todo o território nacional e objetiva humanizar o cuidado em saúde, estimular a cognição e o emocional de pacientes e acompanhantes e, valorizar a leitura como terapia para a reabilitação psíquica e social.
O programa será executado em regime de colaboração com as unidades da federação, em parceria com instituições públicas e privadas de educação superior e entidades do terceiro setor, articulado com políticas nacionais para disseminar bibliotecas, livros e leitura e para a humanização na saúde.
A proposta apresenta vários objetivos do “Leitura que Cura”, entre eles, o de incentivo ao voluntariado literário e o envolvimento de profissionais da educação, bibliotecários e terapeutas ocupacionais em ações integradas de leitura e saúde.
O texto da lei delega à União criar á e manter um Cadastro Nacional de Bibliotecas em Unidades de Saúde (CNBUS) que mapeará toda a logística do programa, bem como instituir o Selo Nacional “Unidade de Saúde Amiga da Leitura”, que vai premiar as unidades exitosas na implementação e gestão do programa.
Tramitação: A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Bancada PDT na Câmara
