Os deputados decidiram, na noite desta segunda-feira (12/09), cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado, ao afirmar que não possuía contas no exterior. Com o resultado, Cunha fica inelegível até 2027.
Por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, os deputados aprovaram o parecer do relator da matéria no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem todas as provas analisadas pelo colegiado, como extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.
O PDT, que já havia se posicionado pela perda de mandato do peemedebista, votou pela cassação. ” Durante a profunda e longa discussão no Conselho de Ética da Casa, onde essa prova foi esmiuçada, o veredito foi no sentido da falta de decoro. Foram 17 recursos e alegações na comissão de Constituição e de Justiça pela nulidade do processo, e nenhuma prosperou. Portanto, não pode ser outro veredito que não seja a perda do mandato e cassação do deputado Eduardo Cunha”, disse o deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao encaminhar o voto favorável .
Motta afirmou, ainda, que “o parlamento brasileiro precisa retomar, com urgência, o debate e a votação de matérias importantes para desenvolvimento do país”. Segundo o pedetista, o parlamento precisa pensar no futuro do Brasil, superar a crise atual, e voltar a debater os temas nacionais.
Após o resultado, o deputado cassado criticou, em entrevista aos jornalistas, o governo de Michel Temer por ter apoiado a eleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. “O governo é culpado quando fez o patrocínio da candidatura de Rodrigo Maia, porque quem elegeu o presidente da Câmara foi o governo. Quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo”, declarou. Ele afirmou ainda que escreverá um livro contando os bastidores do impeachment.
Eduardo Cunha declarou que, mesmo depois de cassado, não irá aderir às delações premiadas da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos que apuram sua participação no esquema de cobrança de propina em obras de empresas estatais. “Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não tenho que fazer delação”, afirmou.
O processo de cassação de Cunha foi o mais longo da história da Câmara, tendo início em 13 de outubro de 2015 com representação do Psol e da Rede.
Ascom Lid./PDT
