Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1149/26 do pedetista Max Lemos (PDT), que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio medidas de acolhimento prioritário a crianças e adolescentes em situação de luto ou sofrimento emocional em ambiente escolar.
De acordo com o deputado, lesões autoprovocadas impacta diretamente a saúde pública e exigem ações permanentes de prevenção, vigilância e cuidado.
“No Brasil, esse fenômeno tem atingido de modo sensível faixas etárias mais jovens, o que amplia a responsabilidade de ambientes de convivência diária, como a escola, em reconhecer sinais de sofrimento e acionar a rede de apoio disponível”.
Para justificar a proposta, o deputado enumera dados do Ministério da Saúde indicando que em 2021, foram contabilizados mais de 15 mil suicídios no país. No mesmo ano, houve mais de 110 mil notificações de violência autoprovocada no Sinan, com predominância no sexo feminino e presença importante de adolescentes entre os registros.
Para ele, “esses números ajudam a dimensionar o problema e reforçam que a prevenção não se limita ao atendimento pontual, exigindo continuidade de cuidado e articulação entre serviços”.
Ascom Bancada PDT na Câmara
