A Câmara vai analisar proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que prevê avaliação psicológica como prevenção do adoecimento no trabalho. O Projeto de Lei 5799/25, obriga a avaliação de saúde mental nos exames médicos periódicos e demissionais realizados por empregadores públicos e privados, com o objetivo de identificar precocemente sinais de adoecimento psíquico relacionados ao trabalho e ampliar a prevenção dentro das empresas.
O texto prevê que a triagem psicológica passe a integrar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e seja conduzida por médico do trabalho, com apoio de psicólogo ou profissional habilitado da área de saúde mental. Ainda pelo texto, a avaliação deverá ocorrer, no mínimo, a cada dois anos. Para trabalhadores com idade entre 18 e 45 anos, a intervenção será anual.
A medida, segundo o parlamentar, responde ao avanço expressivo dos casos de transtornos emocionais entre trabalhadores e ao impacto desse cenário nas concessões de benefícios previdenciários.
O deputado justifica a proposta mencionando dados do Ministério da Previdência Social que, em 2024, foram registrados 472.328 afastamentos por transtornos mentais e comportamentais — aumento de 68% em relação ao ano anterior. Ansiedade, episódios depressivos, transtorno depressivo recorrente e transtorno afetivo bipolar concentram a maior parte dos diagnósticos.
“Esses dados evidenciam uma crise silenciosa de saúde mental no trabalho, que impacta diretamente a produtividade, a arrecadação previdenciária e a sustentabilidade das empresas públicas e privadas”, analisa o deputado.
Ascom Bancada PDT na Câmara
