O Projeto de Lei 4537/24, do líder da Maioria na Câmara dos Deputados André Figueiredo (CE), foi transformado na Lei Ordinária 15.092/25. A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está na edição do Diário Oficial da União (DOU), de 08 de janeiro de 2025.
A lei reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.
“É uma vitória da nossa cultura, que transpira de Fortaleza para o mundo e agora pode ser preservada. É uma vitória dos fortalezenses, do Ceará e do Brasil! Vamos celebrar mais essa conquista”, destacou André Figueiredo, reafirmando seu compromisso com a valorização e proteção do patrimônio cultural cearense.
A norma considera a relevância e a importância das barracas da Praia do Futuro como espaços de lazer, de convivência e manifestações culturais, incluindo a valorização da gastronomia típica e de eventos que refletem a essência da cultura local.
Consta ainda do texto, ações voltadas à preservação ambiental, à capacitação dos barraqueiros e à melhoria da infraestrutura, assegurando a sustentabilidade do local. O reconhecimento como Patrimônio Cultural protegerá a integridade e a função social das barracas, preservando sua autenticidade e assegurando sua continuidade como espaços fundamentais para o turismo e a cultura.
“Esse é mais um grande passo para que as barracas da Praia do Futuro tenham a segurança necessária para continuar gerando milhares de empregos e atraindo turistas do mundo inteiro. Essas estruturas fazem parte da história e da alma do Ceará, consolidando um polo turístico, gastronômico e cultural reconhecido internacionalmente. As barracas da Praia do Futuro são ícones da identidade cearense, merecendo plenamente esse reconhecimento! ”, concluiu André Figueiredo.
A Praia do Futuro, um dos principais pontos turísticos de Fortaleza, atrai milhares de visitantes anualmente, de acordo com dados da Fecomércio-CE. Com a sanção presidencial, reforça-se o compromisso de André Figueiredo com a valorização de um dos maiores símbolos do Ceará, garantindo sua proteção e incentivando o fortalecimento da identidade cultural brasileira.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
