A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a apreciação do projeto de lei (PL 4911/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta o alpinismo industrial como profissão.
A adoção do regime de urgência faz com a tramitação do projeto dispense algumas exigências, prazos ou formalidades regimentais, para que seja prontamente apreciada, tornando mais rápida decisão final sobre a matéria.
O alpinismo industrial é uma atividade altamente especializada, que desempenha um papel crucial em diversas indústrias, como construção, manutenção de infraestrutura, energia e muitas outras. No entanto, a legislação atual ainda não reconhece adequadamente essa profissão, nem estabelece diretrizes específicas para garantir a segurança daqueles que a exercem, nem a regulamentação adequada das tarefas executadas.
O autor da proposta destaca que o Brasil é o segundo país em números de profissionais de acesso por cordas registrados nas associações, ficando atrás somente da pioneira Inglaterra. “Ressalta-se que esses profissionais são responsáveis técnicos pela execução de obras e manutenção, e como tal, necessitam ter o reconhecimento devido”, afirma Max Lemos.
O projeto encontra-se pronto para ser incluído na pauta de votação pelo Plenário.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. / PDT
