A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao projeto de Lei (PL 4911/23), do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de alpinista industrial.
A proposta define o alpinismo industrial – ou técnica de acesso por cordas, como preferiu o relator – como atividade profissional de acesso a locais em altura, realizada por profissionais devidamente capacitados, visando a execução de trabalhos diversos, tais como inspeções, manutenção, instalação, reparos e outras atividades correlatas, em estruturas e superfícies verticais ou inclinadas.
De acordo com o texto, para exercer a profissão, o indivíduo deverá comprovar formação e treinamento adequados em alpinismo industrial, obtidos em instituições de ensino reconhecidas, obter certificação emitida por órgão competente que ateste a qualificação necessária para atuar de forma segura, e possuir seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil que cubra as atividades.
A proposta original incluía as tarefas realizadas na exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. No entanto, o relator procurou aprimorar a proposição, de modo a ampliar o rol de tarefas por ela abrangido e incorporar outras atividades onde o acesso ao local do trabalho ocorra com o uso de cordas, como manutenção em geral, reforma em construções, inspeção, limpeza, higienização, montagem e desmontagem de equipamentos, reparos ou pinturas, atendimentos prestados pelo Samu, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e correlatos, além de movimentação de cargas.
Segundo Max Lemos, “é indispensável regulamentar essa profissão, uma vez que esse reconhecimento é essencial para incentivar uma classe que hoje representa grande parte dos trabalhadores que atuam nesse setor estratégico da economia brasileira”.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
