A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Josenildo (PDT-AP) ao projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor.
A proposta (PL 678/19), de autoria do também pedetista senador Weverton, estabelece que o crédito concedido pelo programa deverá ser destinado à aquisição de bens de capital, equipamentos em geral e programas de informática, bem como ao provimento de capital de giro, necessários para a implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos produtivos localizados no município de residência do beneficiário.
O relator da proposta destaca que o Brasil enfrenta um cenário crítico no que tange ao emprego de jovens, com taxas de desocupação significativamente superiores à média nacional para essa faixa etária. “Esses dados ressaltam a necessidade premente de implementar medidas que promovam a inserção dos jovens no mercado de trabalho, contribuindo assim para o crescimento da economia nacional”, afirma Josenildo.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
