O deputado Ariosto Holanda (PDT-CE) acredita que o Estatuto das Cidades precisa ser atualizado. Para isso, apresentou o projeto de Lei 5011/2016, que inclui a exigência de análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas quando forem elaborados os Estudos de Impacto de Vizinhança.
Atualmente cada Estudo de Impacto de Vizinhança exige avaliações do crescimento populacional, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, aumento do tráfego e de demanda por transporte público. A proposta de Ariosto Holanda inclui uma análise criteriosa da mobilidade urbana na região. “O EIV é responsável pelo tráfego e demanda por transporte público, e uma análise sobre a mobilidade urbana vai além desses dois fatores por englobar as modalidades de transporte, serviços e infraestrutura”, declarou.
O parlamentar assinalou ainda que uma análise detalhada de mobilidade urbana vai evitar que novos empreendimentos urbanos sejam liberados sem contemplar o pedestre, a infraestrutura cicloviária ou o atendimento por linhas de transporte público, mantendo, assim, acesso fácil à região.
Ascom Lid./PDT
