A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio (PL 5230/23) proposta pelo Executivo. O objetivo da medida é adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto altera pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e será agora enviado ao Senado.
O texto aprovado manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017.
No caso da formação técnica e profissional, um dos itinerários possíveis para as escolas ofertarem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, a título de formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.
Como esses dois módulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas ficarão exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3.000 mil horas.
Segundo o texto aprovado, o ensino médio será ofertado de forma presencial, mas será admitido, excepcionalmente, que ele seja mediado por tecnologia, na forma de regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.
O relator Mendonça Filho (União-PE) acatou uma emenda da deputada pedetista Duda Salabert (MG) e retirou do projeto original a permissão para contratar profissionais de notório saber, para ministrarem conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas. A lei atual permite a contratação desses profissionais.
Leia a Íntegra do texto aprovado
Ascom Lid./PDT
