Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 722/24 , de iniciativa da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui a “Visão Zero”, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no Brasil.
O Visão Zero apresenta alternativas para projetistas e planificadores dos sistemas viários adaptarem o desenho urbano, a função e/ou o uso dessas estruturas para atingir o objetivo final de erradicar as mortes e lesões graves no trânsito no Brasil.
Duda enaltece as políticas e Leis criadas para reduzir os acidentes de trânsito no Brasil, como a Política de Mobilidade Urbana e a campanha Maio Amarelo, entre outras. Segundo ela, os princípios do Visão Zero vão ao encontro de outras propostas que estão em análise na Câmara dos Deputados, com o objetivo de readequar a velocidade nas vias urbanas.
“O presente Projeto de Lei se justifica, acima de tudo, por preconizar a preservação da vida, sobretudo nas cidades brasileiras – onde há maior índice de mortalidade por habitante, mas contemplando todo o território nacional, a partir de práticas e conhecimentos científicos internacionalmente reconhecidos, tal como os que compõem o Plano Global da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030”.
Ascom Lid./PDT
