O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (22) o Projeto de Lei 6498/16, que inclui a pedagogia da alternância entre as metodologias nas escolas de campo. A proposta tinha sido vetada, integralmente, pelo governo anterior e foi aprovada em sessão conjunta (Câmara e Senado) em 14 de dezembro.
A Lei 14.767/23, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A legislação foi publicada no Diário Oficial da União em edição extra do dia 22 de dezembro.
Na justificativa do veto, o ex-presidente assinalou que a utilização da pedagogia da alternância nas escolas do campo “retira a possibilidade de outras modalidades de educação, que possuem diretrizes curriculares próprias”, afrontando o princípio da isonomia curricular previsto na Constituição.
Criada por camponeses da França em 1935, a pedagogia da alternância intercala momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo. O método envolve a formação do aluno por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos, um teórico e outro prático: a escola e a propriedade rural.
Ascom Lid./PDT
