Em seu quarto mandato como deputado federal, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou, durante o ano de 2023, 460 propostas legislativas, tendo relatado outros 24 projetos na Câmara.
Entre as inciativas do parlamentar, destaca-se o projeto de lei (PL 5533/23), que dispõe sobre o regime de metas de inflação; o PL 4603/23, que prevê a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC. Também é autor do projeto (PL 1892/22), que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau – RECACAU.
Félix Mendonça Júnior presidiu, em 2023, a Comissão de Desenvolvimento Econômico. O deputado é titular do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, além de suplente na Comissão de Comunicação.
Ascom Lid. / PDT
