Reunidos na Comissão de Saúde, na quarta-feira (14), os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 429/23, da também pedetista Flávia Morais (GO), que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem como determina o estímulo ao diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas.
O texto insere a medida, que institui a campanha Janeiro Branco.
Mário Heringer optou por incluir a previsão de abordagem específica na lei existente (Lei 14.556/23), que institui a campanha Janeiro Branco. O texto de Flávia Morais original pretendia criar a campanha já prevista em lei e, portanto, perderia sua finalidade.
“Propomos aspectos obrigatórios a serem considerados nas campanhas do Janeiro Branco: o tratamento específico a grupos prioritários de risco, a veiculação de canais oficiais de apoio e informação sobre saúde mental e o estímulo à busca por diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas. Esses acréscimos pretendem deixar as campanhas estabelecidas em lei ainda mais assertivas e eficazes”, explica Mário Heringer.
Para fundamentar o novo texto, o parlamentar citou dados do Ministério da Saúde, pelo qual a depressão se configura em “problema médico grave e altamente prevalente na população em geral”. Mais de 15% dos brasileiros apresentarão algum episódio da doença ao longo da vida, segundo a pasta.
Os sintomas costumam se manifestar a partir do final da terceira década de vida e, atualmente, levam ao maior tempo de incapacidade, se comparados com outras patologias.
A proposta será analisada de forma conclusiva pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ascom Lid./PDT
