A Frente SUAS busca recomposição orçamentária e fortalecimento da assistência social
A Frente Parlamentar pelo Sistema Único de Assistência Social (Frente SUAS) foi lançada na última quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados. A iniciativa é do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) e reuniu o ministro Wellington Dias, deputados, entidades da sociedade civil, usuários e trabalhadores do SUAS, em prol recomposição orçamentária e o fortalecimento do sistema no País.
“É fundamental que haja mobilização das forças do Congresso Nacional e da sociedade civil para que possamos alcançar a recomposição do orçamento, a qualificação e valorização dos profissionais do SUAS, apoio técnico, entre tantas outras demandas. A assistência social não é favor, é um dever do Estado e direito do cidadão, garantido pela Constituição Brasileira e pela Lei Orgânica da Assistência Social”, disse o deputado Márcio Honaiser, que já tem vivência no segmento, pois foi secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FONSEAS).
Uma das principais demandas do setor é a votação da PEC 383/2017, a chamada PEC do SUAS, que garante 1% do Orçamento Geral da União para o financiamento mínimo do Sistema Único de Assistência Social, fortalecendo os serviços socioassistenciais que atendem a dezenas de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O ministro Wellington Dias colocou o MDS à disposição dos debates para o fortalecimento do SUAS, uma das prioridades do Ministério. “Eu comemoro a instalação da Frente Parlamentar. A bandeira do fortalecimento do SUAS me alegra, um dos mais importantes sistemas. Assim como a gente valoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) por salvar vidas, também vidas são salvas com a rede SUAS, que não só cuida dos mais pobres, como também abre caminho para a pessoa ter uma oportunidade pelo emprego, pelo empreendedorismo e, também, melhorar as condições de vida e ter dignidade”, declarou o ministro.
Entre as entidades representativas que participaram, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), o Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FONSEAS) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
A presidente do FONSEAS, Cynthia Grillo, enfatizou a união de esforços em prol do SUAS. “Todos nós convergindo sempre pelo mesmo objetivo, o fortalecimento do SUAS, para garantir a proteção social no Brasil. A Frente vai tratar de muitos temas que são muito caros pra nós. A importância dela nessa Casa de leis é que não é possível a gente tentar buscar e lutar por promoção e justiça social no País sem que o Legislativo esteja envolvido”.
“Não é assistencialismo, é dar suporte e condições para que as pessoas mais vulneráveis saiam dessa situação por conta própria, com emprego, com renda e com oportunidades. É na assistência que se dá o primeiro passo dessa superação”, destacou Márcio Honaiser.
Ascom Lid. / PDT com assessoria do deputado
