A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (29), quatro requerimentos da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicitam a realização de discussões sobre a violência contra a mulher, além de um convite ao ministro da Justiça, para que ele apresente, na mesma Comissão, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que também trata deste tipo de crime.
As proposições aprovadas estabelecem a realização de uma audiência pública para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres; um seminário, com o mesmo tema, a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás; uma segunda audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil; e uma terceira audiência, para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio no País.
Segundo a deputada, “uma sociedade mais justa para mulheres e homens, em que elas possam viver livres da violência de gênero e desfrutar de iguais oportunidades, é uma luta de toda a sociedade e também do conjunto de deputadas da Bancada Feminina desta Casa”.
Além das proposições relativas às audiências e ao seminário, também foi aprovada a proposta de Flávia para que seja convidado Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer à Comissão da Mulher, a fim de apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). O fato de o combate à violência de gênero ser um dos cinco eixos prioritários do programa motivou o convite.
Ascom Lid. / PDT
