Proposto pelo pedetista Chico D’Angelo (RJ), o Projeto de Lei 1518/22 altera o Código Penal para aumentar a pena de homicídios e lesões corporais cometidos contra ambientalistas ligados aos movimentos ecológicos, que estejam em pleno exercício da profissão ou mesmo em razão dela. O texto prevê o amento da pena de um a dois terços pelo crime praticado.
Para justificar a proposta, Chico D’Angelo relata que “entre os 10 países mais letais estão três que têm áreas da Amazônia”. Cita ainda, que em 2020, as principais atividades econômicas ligadas aos crimes registrados foram extração de madeira, conflitos por água e construção de barragens, mineração e agronegócio.
Recentemente, o indigenista Bruno Araújo Pereirae o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos a tiros, em uma viagem na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas. O motivo ainda é incerto, mas há a possibilidade de ter relação com a pesca ilegal e o tráfico de drogas na região. “Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: desmatamento e avanço do garimpo”.
O projeto tramita em conjunto com outras propostas de igual teor.
Ascom Lid;./PDT
