A pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), a Comissão de Educação realiza debate, na sexta-feira (28), sobre o Projeto de Lei Complementar 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), e a regulamentação da cooperação federativa. O deputado ressalta que a comissão analisa, além do PLP 25, uma série de outras propostas relacionadas ao tema dos quais ele é relator.
Segundo afirma, a audiência pública é uma das etapas de discussões para a elaboração do relatório. “Os gestores estaduais, municipais e no nível federal são atores importantes do sistema e, por isso, é importante que tragam suas visões e expectativas em relação ao sistema”, sustenta.
Convidados:
– presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação e membro da Comissão Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação, Romualdo Portela;
– presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais, Humberto Gonzaga Lima;
– diretora da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino, Anna Gilda Diani;
– presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho;
– mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação, Carlos Abicalil;
– professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Flávia Nogueira;
– Federação Nacional das Escolas Particulares.
Plenário 12, às 14 horas.
