O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) pediu, nesta terça-feira (23), apoio dos demais parlamentares à proposta (PL 456/21), de sua autoria, que define critérios para o pagamento de um novo auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600.
Entre outros pontos, a proposta, segundo o deputado, vai atender preferencialmente autônomos, ambulantes e desempregados que perderam renda em decorrência da pandemia da Covid-19. “Se o governo considera que R$ 200 é pouco e R$ 600 é muito, temos que encontrar uma maneira de não desamparar o brasileiro de pouca renda”, declarou o deputado.
Ainda pelo texto, o auxílio de R$ 600 será pagos aos trabalhadores que residam onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 (taxa de reprodução) esteja acima de 1,0 e o gestor (prefeito ou governador) local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus. Também terá direito ao mesmo valor os trabalhadores em igual situação quando, por pelo menos sete dias, o gestor da câmara municipal tenha adotado regras restritivas para controlar a contaminação.
Eduardo Bismarck considera que o auxílio emergencial de 2020 foi imprescindível para combater os efeitos da pandemia da Covid-19, reduzir impactos negativos da crise e evitar o colapso da economia. “Ao contrário do previsto, a pandemia não apenas se manteve em 2021, como se intensificou, principalmente em decorrência do surgimento de novas cepas do vírus, tornando urgente a adoção de medidas no sentido de auxiliar os trabalhadores nessa realidade que ainda é muito calamitosa”, sustenta.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
