A liderança do PDT indicou para compor Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) os deputados Fábio Henrique (SE), Wolney Queiroz (PE), Félix Mendonça Júnior (BA) e Eduardo Bismarck (CE), como titulares e suplentes, respectivamente do colegiado.
Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que estão sendo questionados agora.
Leis orçamentárias
A Comissão de Orçamento é responsável por analisar as leis orçamentárias do governo. Entre elas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
