Projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) ao financiamento da aviação regional foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Viação e Transportes (PL 9789/18). Pela proposta, a União poderá destinar até 10% dos recursos do fundo a empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), com o objetivo facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.
Mário Heringer argumenta que, por contar com fluxo muito menor de passageiros que a aviação comercial interestadual e ser obrigada a seguir regras da aviação internacional, a aviação regional tem preços “excessivamente elevados” para o turismo. “Disso resulta o paradoxo de o próprio PDAR não ser capaz de cumprir com o objetivo de facilitar o acesso a regiões com potencial turístico”, afirma.
Para o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a medida vem em boa hora. Isso porque, segundo ele, o orçamento do Fungetur “deu um salto” de 285% em 2019. “Passou dos R$ 43,2 milhões destinados ao exercício de 2018 para R$ 166,6 milhões”, sustenta.
