A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Para o salário mínimo, o relator manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista pelo governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.
O PDT criticou a proposta enviada ao Congresso na terça-feira (6), que prevê o remanejamento de mais de R$ 3 bilhões em dotações orçamentárias (PLN 18/2019). Com isso, o Ministério da Educação, que já foi alvo de dois contingenciamentos, sofrerá um corte de R$ 926,5 milhões nas despesas.
Pela liderança do partido, o deputado Pompeo de Mattos (RS) criticou o corte na verba para a educação. Segundo ele, o que foi retirado da pasta serviu para pagar as emendas de parlamentares favoráveis à reforma da previdência, aprovada na Câmara, na quarta-feira (7).
O parlamentar declarou que o contingenciamento atingiu no Brasil trinta universidades federais; cerca de trinta fundações; e cinco hospitais universitários. Como exemplo, citou, entre outras instituições, três bilhões e oitocentos mil reais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e dois bilhões, quatrocentos e quarenta e dois milhões da Fundação Universidade Federal dos Pampas.
Para ele, é uma vergonha o que fez o Governo Federal. “A União pagou os parlamentares para votarem a favor da reforma da previdência, com emendas destinadas aos municípios. “Isso vai garantir que os deputados escolham os ministérios que vão liberar a verba para garantir a reeleição de muitos prefeitos no pleito de 2020. O PDT, partido que respeita a educação, repudia essa prática”.
Ascom Lid./PDT
