Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (26/06), proposta que proíbe a fabricação, importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico em sua composição. A medida está prevista no Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG).
Essas micropartículas são adicionadas a esfoliantes, cremes dentais, géis de banho e outros produtos de higiene ou cosméticos. Descartadas na rede de esgoto, essas micropartículas acabam contaminando a água do mar, já que não são filtradas pelos sistemas de tratamento.
Mário Heringer destaca, que o acúmulo de plástico tem poluído os mares e comprometido a sustentabilidade do bioma marítimo. Além disso, muitos animais marinhos são mortos pela ingestão do plástico e de seus derivados.
Pelo texto aprovado na comissão, a indústria terá o prazo de 12 meses, contados a partir da publicação da futura lei, para adaptar à norma. O projeto original trazia um prazo de 24 meses para a fabricação e 36 meses para a venda e importação.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
