O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) foi designado para presidir a subcomissão especial que trata da Conclusão das Obras públicas Inacabadas. O colegiado faz parte da Comissão de Viação e Transportes e foi instalado nesta terça-feira (18).
De acordo com Sérgio Vidigal, é preciso tornar transparente para a população os motivos das suspensões dessas obras.
“Dessa forma, vamos buscar encontrar uma solução para os vários fatores que hoje levam a paralisação de obras em todo o País e verificar ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de transferências de recursos da União para municípios”, defendeu Vidigal.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 37,5% das obras financiadas com recursos da União estão paradas ou inacabadas.
A auditoria mostrou ainda que 91% dos recursos repassados às obras analisadas (R$ 663 bilhões) correspondem a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pouco menos de um quinto desses investimentos (R$ 127 bilhões) foram aplicados em obras paralisadas.
As principais causas encontradas, segundo o TCU foram a contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros por parte do estado ou município corresponsável pela obra (contrapartida); e dificuldade dos entes em gerir os recursos federais.
Ascom Lid./PDT
