Sancionada lei que cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância sanitária ...
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Dia: 30 de setembro de 2026
Lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Fonte: Agência Câmara d Notícias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que ...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a Lei 15.522/26 que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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