Marcos Tavares apresenta proposta que revoga Lei das Bets
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4853/26 que revoga a Lei das Bets (Lei 14.790, de ...
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Dia: 24 de setembro de 2026
Lei decorrente de proposta do deputado Afonso Motta cria incentivo à indústria química
Está em vigor desde dezembro de 2025 a Lei 15.294/25 que criou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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