Sancionada lei que facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
O Palácio do Planalto sancionou, na segunda-feira (14), a Lei 15.503, de 2026 que autoriza a União a destinar até ...
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Dia: 15 de setembro de 2026
André Figueiredo é coautor de projeto que disciplina efeitos administrativos de multas a barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)
Ocupantes de barracas na praia do futuro, em Fortaleza (CE), terão as receitas patrimoniais compensatórias (extraorçamentárias) retroativas apuradas para adequar ...
Projeto de Marcos Tavares prevê alocar vendedor ambulante em local alternativo antes de remoção
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4910/26 que favorece trabalhadores ambulantes ao prevê que, antes de ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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