Projeto de Tavares prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6335/25 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que cria a Política Nacional ...
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Dia: 6 de maio de 2026
Câmara analisa projeto de Pompeo que obriga piso salarial igual ou superior ao salário mínimo regional
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/15, do deputado Pompeo de Mattos ...
Projeto de André Figueiredo com maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos está na Ordem do Dia do Senado
O Projeto de Lei 636/23 do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que altera o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei 12.340, de ...
Texto da comissão mista presidida por Josenildo com novas regras para receber o seguro-defeso é sancionado
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, com vetos, a Lei 15.399, de 2026, que altera a norma sobre ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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