Projeto de Duda tipifica como crime matar animal por motivo torpe
O Projeto de Lei 4277/25 da deputada Duda Salabert (PDT-MG) penaliza com mais rigor quem matar animais silvestres, domésticos ou ...
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Dia: 4 de setembro de 2025
Comissão aprova a qualificação profissional de catadoras e catadores de recicláveis
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 2600/25) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ...
Câmara dos Deputados aprova Goiânia como a Capital Nacional da Art Déco
A Capital do Estado de Goiás, Goiânia, poderá ser intitulada como Capital Nacional do Art Déco. A proposta (PL 45/24) ...
Câmara aprova projeto de Pompeo de Mattos que permite o uso do estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (3), com substitutivo, o Projeto de Lei 2997/23, ...
Projeto de Marcos Tavares, aprovado em comissão, prevê desconto em produto prestes a vencer
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviço aprovou, nesta terça-feira (2), proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que concede desconto ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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