As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (27/06) para debater questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo. O debate atende a pedidos dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Glauber Braga (Psol-RJ).
Recentemente, lembram os deputados, o Brasil acompanhou diversos episódios de conflitos relacionados ao campo, inclusive com mortes.
“Diante do aumento das ações de invasões de propriedades privadas em todo o território nacional, faz-se necessário a discussão de medidas para que desestimule tal pratica, tendo em vista que os invasores têm se profissionalizado nessas ações”, destacam os deputados no requerimento que pede o debate.
Foram convidados:
– o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim;
– representante da Associação Nacional de Pequenos Agricultores;
– o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antônio Melo Alvarenga Neto;
– o secretário Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro;
– o secretário-geral da Corporação da PMDF, Cel.Maurício Rezende Gouveia;
– o secretário Especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno;
– o advogado Paulo Freire, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra;
– a subprocuradora geral da Republica e procuradora Federal de Direitos Humanos, Deborah Duprat;
– o presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg Ribeiro de Freitas;
– o presidente do Conselho Indigenista Missionário, Roque Paloschi;
– o secretário Executivo do Instituto Socioambiental, André Junqueira Ayres Villas-Boas;
– o presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Enemecio Lazzaris;
– o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Luiz Henrique Eloy Amado; e
– o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, Darci Frigo.
O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.