A Comissão de Cultura promove debate, nesta terça-feira (1/9), sobre a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária. O debate foi proposto pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Existem hoje, no País, 9.256 projetos de assentamento, abrangendo uma área de 88,3 milhões de hectares, onde vivem 968.817 famílias. No âmbito da educação, é desenvolvido, desde 1998, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) — política pública específica para atender as necessidades educacionais dos assentamentos rurais, mas o mesmo não ocorre em relação à cultura.
Félix Mendonça acredita que a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela lei 13.018/14, poderá trazer significativos avanços à efetivação dos direitos culturais das comunidades assentadas, estimulando a transmissão oral das práticas e expressões culturais locais. “A audiência pública servirá de instrumento para a discussão entre os vários atores institucionais envolvidos – os diversos órgãos governamentais e os movimentos sociais organizados – de modo a contribuir para a concepção de uma linha de ações integradas, articuladas e efetivas”, disse Mendonça.
Foram convidados a debater o tema:
– o ministro da Cultura, Juca Ferreira;
– o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa;
– a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón;
– a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Cristina Vargas;
– a diretora da Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais da Costa; e
– o diretor da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson de Souza Gonçalves.
O debate será às 14h30, no plenário 12.