Subscrito pelo pedetista Túlio Gadelha (PE), o Projeto de Lei 1142/20, que prevê medidas emergenciais para atender povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, pode ser votado nesta terça-feira (19) pelo plenário da Câmara. A proposta traz medidas como garantia do aumento do número de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e a alimentos para essas populações. Túlio também é coautor do PL 1305/20, que tem o mesmo objetivo e foi anexado ao PL 1142.
A proposta, que tem apoio da bancada pedetista, também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos das florestas também poderão ser beneficiados.
O auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de seus territórios por razões de estudo ou de tratamento médico.
Na justificativa, os parlamentares alegam que, na execução de políticas públicas, os povos indígenas costumam ser esquecidos. “Se as epidemias são horrendas para a sociedade em geral, para os indígenas o impacto tende a ser maior. O modo de vida, fundamentalmente comunitário que os caracteriza, pode facilitar uma rápida propagação do coronavírus caso não haja controle e medidas urgentes de prevenção, apoio e cuidado”.
A proposta determina que os recursos necessários ao cumprimento das medidas correrão à conta de dotações dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Cidadania, além das verbas de fundo específico criado para o enfrentamento da pandemia.
A União poderá ainda firmar convênio com estados e municípios para executar as ações previstas.
Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias
