A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3169/15, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para o câncer de mama metastático.
O novo texto, obriga que o SUS, além de assegurar a prevenção, a detenção, o tratamento e o seguimento dos cânceres uterino e de mama (Lei 11.664, de 2008), garanta também o tratamento ao câncer metastático (aquele que se espalhou para outros órgãos do corpo).
O substitutivo de Flávia Morais também impõe que o tratamento seja ofertado, integralmente, pelas entidades privadas que tenham contrato ou convênio com o SUS, em todo território federal.
Segundo a deputada, “o progresso da ciência se dá a uma velocidade espantosa e é essencial a atenção para que recursos promissores não apenas para curar a doença mas para proporcionar sobrevida mais longa e estejam acessíveis para todos”.
Ascom Lid./PDT
