O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), com o objetivo de promover a reeducação alimentar e financiar ações de prática desportiva, apresentou um projeto (PL 7314/17), que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre as bebidas processadas adicionadas de açúcar.
A Cide sobre as bebidas tem como fator gerador qualquer operação de comercialização realizada no mercado interno pelo produtor e o importador, pessoa física ou jurídica.
A proposta também cria o Fundo Nacional para a Educação Alimentar e a Prática Desportiva, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que irá aplicar os recursos arrecadados em políticas para a educação alimentar e prática desportiva nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Segundo Sergio Vidigal, estudos acadêmicos relacionam o aumento dos índices de obesidade infantil ao consumo de bebidas adoçadas e constata que o índice de massa corporal (IMC) e a frequência de obesidade aumentam proporcionalmente para cada porção adicional consumida de bebida contendo açúcar refinado. “No Brasil, a obesidade é o terceiro de uma lista de problemas de saúde pública que mais pesam na economia, atrás apenas das mortes violentas, que ocupam o primeiro lugar, e do alcoolismo, mas na frente de tabagismo, que está em quarto lugar”, relatou o deputado.
O deputado salienta que a culpa pela epidemia da obesidade não pode ser atribuída isoladamente ao consumo de açúcar, porque a falta de atividade física e de adequada educação alimentar contribuem para o efeito do consumo exagerado de açúcar. “Por isso em nossa proposição destinamos os recursos arrecadados para atividades de educação alimentar e para atividades físicas e práticas desportivas. Esse problema deve ser atacado em diferentes frentes’.
Ascom Lid./PDT
Ascom Lid./PDT
