A Câmara vai analisar Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 18/2020 que adia para os dias 15 e 29 de novembro, a realização do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro..
O senador Weverton Rocha, líder do PDT no Senado, foi o autor do substitutivo ao texto aprovado nesta terça-feira (23), em sessão remota.
Segundo o senador,Weverton (PDT-MA), a aprovação é importante para mostrar o compromisso do Congresso Nacional com a democracia. “As eleições são responsáveis por garantir o efetivo exercício da cidadania por parte da população”.
O parlamentar alega que a maioria não queria as eleições, mas o país enfrenta um momento difícil e a medida é necessária. Para ele, esta não é uma decisão política, mas sanitária, que trata da vida e saúde da população.
“Chegamos a essa data depois de ouvir especialistas, comunidade médica, TSE, representantes da sociedade civil, parlamentares, prefeitos e vereadores. A ideia não partiu do Senado. Fomos provocados pelo momento que estamos vivendo”, ressaltou Weverton.
A proposta também permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia, mediante provocação da Procuradoria Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid-19 do Congresso Nacional.
“Cada região do Brasil tem uma particularidade e o coronavírus se comporta de maneira diferente nos diferentes estados do país. Por isso, precisamos observar como vai estar cada região”, explicou.
Ascom Lid./PDT
