Senado aprova proposta que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes

Senado aprova proposta que incentiva formação esportiva de jovens e adolescentes

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que incentiva a formação esportiva profissional de jovens e adolescentes como atletas ou como promotores e gestores de eventos esportivos. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo projeto, até 10% dos aprendizes terão a opção de fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. Essa formação poderá incluir atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos dessa área.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A modificação determinou que o aprendiz, menor de idade ou não, terá direito a um salário mínimo-mínimo-hora (O cálculo do salário mínimo por hora se aplica aos trabalhadores que possuem jornada inferior a 8 horas por dia/44 horas semanais, em tempo parcial).

Com a alteração, o projeto retornou à Câmara para uma nova análise.

Ascom Lid./PDT