Parlamentares e representantes da Organização Mundial da Saúde, da polícia, do Google, do Facebook e psicólogos analisaram, nesta terça-feira (16/05), a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul”.
Os debatedores e os deputados apontaram que a valorização da família é uma das armas para combater o suicídio entre crianças e adolescentes no Brasil. Eles concluíram que a família deveria estar mais presente na formação de seus filhos, mas também toda a sociedade e o Estado.
Um dos idealizadores do debtate, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomentou cautela no tratamento do assunto a fim de que a Câmara não iniba por meio de leis a internet, “o meio mais democrático de expor opiniões”. Mas reconheceu que os jovens não estão mentalmente preparados para lidar com as dificuldades da vida.
Na audiência, os representantes do Google e do Facebook, Marcelo Lacerda e Bruno Magrani, respectivamente, garantiram que as empresas vêm fazendo o possível para a segurança na internet e contam com ferramentas para evitar a divulgação de conteúdos perigosos no Facebook ou no YouTube.
As ferramentas incluem a denúncia e o redirecionamento de usuários para organizações de ajuda, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), além de campanhas de conscientização.
O presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, manifestou ainda apoio a matérias legislativas que promovam a efetiva implementação das Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, propostas há mais de dez anos pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 1.876/06).
A SaferNet também lançou recentemente uma campanha nas redes sociais que atingiu 4 milhões de usuários e, em parceria com o CVV e o Facebook, um guia com dicas sobre como identificar sinais de que um amigo pode estar enfrentando sofrimento emocional.
A Polícia Federal tem feito sua parte, segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luiz Antônio Boudens. Ele disse que a organização já conta com especialistas trabalhando em casos de crimes cibernéticos.
A deputada Flávia Morais, que também assinou o requerimento, apresentou sugestões por meio do Projeto de Lei 7538/17 para alterar o Código Penal. O texto tramita apensado à proposta (PL 6989/17), que prevê alterações no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
