Selo verde para cultura do cacau proposto por Félix Mendonça Jr. poderá seguir para sanção presidencial

Selo verde para cultura do cacau proposto por Félix Mendonça Jr. poderá seguir para sanção presidencial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto da emenda apresentada pelo Senado ao Projeto de Lei 2913/21, do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA). A proposta cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional.

A emenda em pauta, explicita o conceito de “cacauicultor” para abranger tanto os agricultores que se dedicam à cultura do cacau, como as cooperativas compostas por esses agricultores. Assim, o projeto alcança não só os produtores, individualmente, mas também as cooperativas.

Com a aprovação do projeto nas duas Casas e, por último, da alteração feita pelos senadores, vai ser elaborada e apreciada a redação final da proposta. Aprovada, o texto segue para a sanção presidencial, exceto se houver recurso para apreciação no Plenário da Câmara.

Ascom Lid./PDT