A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7349/17, dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Lúcio Vale (PR-PA) e outros, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto acrescenta dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.
“Se a renda média é muito baixa e muitos são analfabetos, não estranha que os índices de leitura dos idosos sejam baixíssimos e que a participação em todas as áreas no domínio cultural seja praticamente incipiente”, dizem os autores. “A proposta tem como objetivo contribuir para a inserção e a participação cultural dos idosos e assegurar-lhes melhores condições de vida. ”
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
