A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (1) substitutivo da deputada Sílvia Cristina (PDT-RO) a projeto que institui o Programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19 ou agravados por ela. Pelo Projeto de Lei 2083/20, do Senado, o programa, a ser implementado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá duração de no mínimo 730 dias contados a partir o reconhecimento oficial do término da pandemia no país.
Ainda conforme a proposta, profissionais de saúde, de estabelecimentos públicos ou privados, que atuam diretamente na assistência aos pacientes com covid-19 terão prioridade no programa.
O texto aprovado determina ainda que os atendimentos poderão ser remotos, de acordo com avaliação do profissional de saúde que realizar a consulta. Práticas integrativas e complementares à saúde e às atividades físicas, artísticas ou recreativas também poderão ocorrer remotamente, conforme o projeto.
Sílvia Cristina ressalta que, além de passarem pelo trauma de perder familiares, muitas pessoas ainda ficaram sem trabalho, o que trouxe dúvidas em relação ao futuro. Com isso, conforme afirma, houve surgimento ou agravamento de doenças físicas ou psíquicas que já se encontravam em tratamento, bem como recaídas daquelas que já estavam controladas.
De acordo com a deputada, estudo da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), aponta aumento de 47,9% no número de atendimentos psiquiátricos, com casos mais graves e complexos. “Portanto, devemos estar preparados para atender a essa demanda, inclusive com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, para conseguir alcançar um número maior de pessoas”, defende.
