Sancionado projeto de Dagoberto Nogueira que amplia triagem de doenças em teste do pezinho no SUS

Sancionado projeto de Dagoberto Nogueira que amplia triagem de doenças em teste do pezinho no SUS

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (26) a Lei 14.154, de 2021, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências. A lei passa a viger um ano após a data da publicação.

A legislação é oriunda do projeto de lei 5043/21, do pedetista Dagoberto Nogueira (MS), que amplia o número de doenças que podem ser identificadas pelo teste do pezinho no Sistema único de Saúde (SUS).

A previsão é que o exame, feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido, alcançar quatorze grupos de doenças, medida que será efetuada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a lista de doenças deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.

Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças. São elas: o hipotireoidismo congênito; a fenilcetonúria; a anemia falciforme; a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); a hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.

Ascom Lid./PDT