Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou 562 propostas legislativas, em 2023. Além disso, relatou outros 19 projetos de lei na Casa.
O parlamentar fluminense é autor, entre outros, do Projeto de Lei 3603/23, que prevê a distribuição gratuita pela rede pública de saúde de fraldas descartáveis a crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica. Também é autor do PL 1527/23, que obriga as concessionárias de rodovias a promover, de imediato, o resgate, socorro, tratamento e acolhimento de animais acidentados ou soltos em sua faixa de domínio. Outro projeto de destaque é o PL 4437/23, que altera a Lei Geral do Esporte, para aumentar o período das penas de reclusão e fixar o valor das multas impostas nos crimes nela previstos.
O deputado é membro titular das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde e da Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, além de suplente das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Minas e Energia e do Esporte. Também foi titular da CPI das Pirâmides Financeiras.
Ascom Lid. / PDT
