A segurança nas escolas brasileiras é uma das bandeiras do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Em 2015, o parlamentar apresentou propostas que evitam e punem quem que pratica a violência em escolas, especialmente quando esses atos são cometidos por alunos que têm desvios de personalidade.
“Estudiosos sobre segurança pública defendem que deva existir uma política de prevenção de crimes nas escolas. Muitas vezes, como aconteceu com tiroteio recente em escola, esses autores de crimes demonstram por tempo suficiente desvios de comportamento. Apresentei um projeto (PL 3037/15) que trabalha exatamente no sentido de envolver escola, comunidade, pais, professores, promotores, enfim, um projeto para antever a existência de alunos que possam, no futuro, ter atitudes extremamente violentas”, explicou o deputado.
A proposta também trata de paz nas escolas, com medidas que inclui atenção especial àquelas com maior vulnerabilidade e com registro de atos infracionais. Além disso, prevê a notificação de ocorrências ao Ministério Público e instituição de comissão escolar de mediação de conflitos, no âmbito de esforços de paz nas escolas.
Outras proposta de Mário Heringer relacionadas ao tema: O PL 3036/15 aumenta a pena em 1/3 nos casos de crimes de homicídio, lesão corporal, injúria e dano cometido contra professor ou profissional de educação; PL 3035/15 suspende temporariamente a Bolsa Família de adolescente que cometer ato infracional em estabelecimento escolar e cancela o benefício no caso de a vítima ser professor.
“É preciso frear a violência dentro das nossas escolas e entendo que um caminho é aumentar a punição. Além disso, defendo uma maior integração entre todos envolvidos no ambiente escolar, família, estudantes e profissionais de educação. Precisamos agir no sentido de prevenir e remediar essa situação de insegurança no âmbito da educação”, avalia o deputado.
Pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o Brasil lidera ranking de agressões a professores, em um universo de 34 países pesquisados. Enquanto a média mundial de agressões ou intimidações gira em torno de 3% por semana, no Brasil o índice passa de 12% no mesmo período.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
