O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma proposta que inclui diversas vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). É o que prevê o Projeto de Lei 1949/25.
A proposta lista, entre outros imunizantes, a vacina contra a meningite meningocócica do sorogrupo B; pneumocócica conjugada 13-valente; pneumocócica conjugada 15-valente; vacina contra a febre tifoide; contra a cólera e contra o herpes zoster.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) fará a avaliação técnica e a disponibilidade orçamentária para efetuar a inclusão das vacinas no programa.
A proposta delega ao ministério da Saúde o poder de definir o público alvo, a logística e os investimentos para a implementação das vacinas no PNI. O Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação.
Segundo Pompeo de Mattos, entidades médicas e científicas de reconhecida autoridade, como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e outras já se posicionaram publicamente a favor da incorporação dessas vacinas ao calendário oficial, com base em evidências epidemiológicas, custo-benefício e impacto social.
De acordo com o deputado, o Brasil tem um dos maiores programas públicos de vacinação do mundo. Contudo, “ainda mantém uma lacuna preocupante na oferta de imunobiológicos atualizados, o que perpetua desigualdades e expõe segmentos populacionais ao risco evitável de adoecimento grave”, assinalou.
Ascom Lid./PDT
