A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 1399/23) que institui o “Dia Nacional do Lixo Zero”, a ser celebrado anualmente em 30 de março. A iniciativa visa promover padrões de consumo e produção sustentáveis e aumentar a conscientização sobre como as iniciativas de lixo zero contribuem para o avanço da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O texto apresentado pela parlamentar ressalta que a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 2022, reconheceu formalmente a importância das iniciativas de lixo zero e proclamou 30 de março como o Dia Internacional do Lixo Zero, a ser observado anualmente a partir de 2023. Todos os estados-membros, organizações do sistema das Nações Unidas e partes interessadas relevantes são encorajadas a implementar iniciativas de lixo zero em nível local, regional, subnacional e nacional.

A autora da proposição argumenta também que as iniciativas de lixo zero podem promover uma boa gestão de resíduos e minimizar e prevenir o desperdício.  Segundo ela, isso contribui para reduzir a poluição, mitigar a crise climática, conservar a biodiversidade, aumentar a segurança alimentar e melhorar a saúde humana. “O movimento Lixo Zero não é apenas um estilo de vida, mas uma importante ferramenta legislativa para moldar nosso futuro, com base na suficiência, bem-estar e resiliência”, defende Flávia Morais.

Ascom Lid. / PDT