A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1057/24) que torna obrigatória a oferta de alimentação vegana nos órgãos e entidades da administração pública, incluindo escolas, universidades, ministérios, autarquias, presídios e hospitais.
De acordo com o texto da proposta, a opção deverá ser garantida em restaurantes, merendas escolares, coffee breaks em eventos oficiais e demais locais onde alimentos são disponibilizados nos órgãos e entidades da administração pública, e deverá ser balanceada nutricionalmente, contemplando todos os nutrientes necessários para uma alimentação saudável, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.
O objetivo da proposição é garantir a inclusão e o respeito à diversidade alimentar da população brasileira nos órgãos públicos. De acordo com dados recentes, aproximadamente 14% da população brasileira se declara vegetariana ou vegana, o que evidencia a relevância e a representatividade desse grupo.
Para a autora do projeto, oferecer alimentação vegana nos órgãos públicos não apenas atende a uma demanda crescente da sociedade por opções alimentares mais éticas e sustentáveis, mas também promove a inclusão de pessoas com diferentes hábitos alimentares.
“A alimentação vegana é reconhecida por seus benefícios à saúde e ao meio ambiente, contribuindo para a promoção do bem-estar individual e coletivo. A inclusão de opções veganas nas refeições oferecidas nos órgãos públicos também está alinhada com os princípios da democracia e da igualdade, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas escolhas alimentares, tenham acesso a uma alimentação adequada e de qualidade”, afirma Duda Salabert.
Ascom Lid. / PDT